Prefeitura Municipal de Bonito
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Última Atualização:11/07/2021
Pesquisa
Exercicio
  • .: Selecione :.
  • 2021
  • 2020
  • 2019
  • 2018
  • 2017
  • 1994
Periodo
  • .: Selecione :.
  • Único
NúmeroDataNomeDescriçaoAções
976005/09/1946DECRETO-LEI FEDERAL Nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.Dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências.
30129/12/2020DECRETO Nº 301/2020 29 de Dezembro de 2020.Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências.
30029/12/2020DECRETO Nº 300/2020 29 de Dezembro de 2020.Dispõe sobre abertura de crédito suplementar as unidades orçamentárias que menciona por excesso de arrecadação e dá outras providências.
29929/12/2020DECRETO Nº 299/2020 29 de Dezembro de 2020.Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências.
29829/12/2020DECRETO Nº 298/2020 29 de dezembro de 2020.Dispõe sobre a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
29728/12/2020DECRETO Nº 297/2020 28 de Dezembro de 2020.Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências.
29621/12/2020DECRETO Nº 296/2020 21 de Dezembro de 2020.Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências.
29521/12/2020DECRETO Nº 295/2020 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.Dispõe sobre horário especial de funcionamento do comércio local no mês de dezembro de 2020 e dá outras providências.
29411/12/2020DECRETO Nº 294/2020 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.Atualiza a Planta Genérica de Valores, constante da Lei Complementar nº. 037 de 12 de dezembro de 2000, que instituiu o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
29321/12/2020DECRETO Nº 293/2020 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.Notifica do lançamento das Taxas De Poder de Polícia para o exercício de 2021, e dá outras providências.
29221/12/2020DECRETO Nº 292/2020 DE, 21 DE DEZEMBRO DE 2020.Notifica do lançamento de ofício do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e da Taxa de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos relativos ao exercício de 2021, e dá outras providências.
29121/12/2020DECRETO Nº 291/2020 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.Dispõe sobre o lançamento do Imposto Sobre Serviço De Qualquer Natureza, pelo regime de estimativa, para o exercício de 2021, e dá outras Providências.
29021/12/2020DECRETO Nº 290/2020 21 de Dezembro de 2020.Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências.
28918/12/2020DECRETO Nº 289/2020 18 de Dezembro de 2020.Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências.
28817/12/2020DECRETO Nº 288/2020 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.Declara ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
28717/12/2020DECRETO Nº 287/2020 17 de Dezembro de 2020.Dispõe sobre a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
28615/12/2020DECRETO Nº 286/2020 15 de Dezembro de 2020.Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências.
28511/12/2020DECRETO Nº 285/2020 11 de Dezembro de 2020.Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências.
28408/12/2020DECRETO Nº 284/2020 08 de dezembro de 2020.Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências.
28307/12/2020DECRETO Nº 283/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 062, de 04 de maio de 2010, que regulamenta a Lei Complementar nº 037, de 12 de dezembro de 2020, dispõe sobre a criação do voucher digital, e dá outras providências.
28207/12/2020DECRETO Nº 282/2020 07 de dezembro de 2020. Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências.
28102/12/2020DECRETO Nº 281/2020 02 de dezembro de 2020.Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências.
28008/12/2020DECRETO Nº 280/2020 01 de Dezembro de 2020.Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências.
27901/12/2020DECRETO Nº 279/2020 01 de dezembro de 2020.Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências.
27830/11/2020DECRETO Nº 278/2020 30 de Novembro de 2020.Dispõe sobre suplementação de crédito extraordinário e suplementa as unidades orçamentárias que menciona por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Cadastro (O preenchimento das informações abaixo não possui efeito legal, servindo apenas para a realização do download)