Última Atualização:26/11/2020

Prefeitura Municipal de Bonito
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Exercicio
  • .: Selecione :.
  • 2020
  • 2019
  • 2018
  • 2017
  • 1994
Periodo
  • .: Selecione :.
  • Único
NúmeroDataNomeDescriçaoAções
976005/09/1946DECRETO-LEI FEDERAL Nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.Dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências.
27226/12/2019DECRETO Nº 272/2019 26 de dezembro de 2019.“Aprova regimento interno da casa de acolhimento raio de sol, que especifica”.
27031/12/2018DECRETO Nº 270/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.Dispõe sobre designação de função de servidor para exercer função de Gestor de parcerias, celebrado pela Secretaria Municipal de Saúde, com as entidades nos Termos da Lei nº 13.019/2014 e dá outras providências.
27020/12/2019DECRETO Nº 270/2019 20 de dezembro de 2019.Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências.
26931/12/2018DECRETO Nº 269 31 de Dezembro de 2018.Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências.
26920/12/2019DECRETO Nº 269/2019 20 de dezembro de 2019.Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências.
26831/12/2018 DECRETO Nº 268/2018 31 de Dezembro de 2018.Dispõe sobre abertura de crédito especial de abertura de elemento de despesa e dá outras providências.
26818/12/2019DECRETO Nº 268/2019 DE, 18 DE DEZEMBRO DE 2019.Notifica do lançamento das taxas de poder de polícia, regulamenta as normas de licenciamento para as atividades de acordo com o anexo I e II da Lei no 1.541 de 12 de dezembro de 2019, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
26823/11/2020DECRETO Nº 268/2020 DE, 23 DE NOVEMBRO DE 2020.Institui Comissão para análise dos restos a pagar inscritos nos exercícios anteriores e dá outras providências.
26731/12/2018DECRETO Nº 267/2018 31 de Dezembro de 2018Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências.
26731/12/2018DECRETO Nº 267/2018 31 de Dezembro de 2018Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências.
26718/12/2019DECRETO Nº 267/2019 18 de dezembro de 2019.Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências.
26628/12/2018 DECRETO Nº 266/2018 28 de Dezembro de 2018.Dispõe sobre abertura de crédito especial de abertura de elemento de despesa e dá outras providências.
26617/12/2019DECRETO Nº 266/2019 17 de dezembro de 2019.Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências.
26623/11/2020DECRETO Nº 266/2020 23 de novembro de 2020.Dispõe sobre a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
26526/12/2018DECRETO Nº 265/2018 26 de Dezembro de 2018.Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências.
26516/12/2019DECRETO Nº 265/2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFIM, a partir do mês de dezembro de 2019, e dá outras providências.
26520/11/2020 DECRETO Nº 265/2020 20 de novembro de 2020.Dispõe sobre abertura de crédito especial de abertura de elemento de despesa e suplementa por anulação e dá outras providências.
26424/12/2018DECRETO Nº 264/2018 24 de Dezembro de 2018.Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências.
26416/12/2019DECRETO Nº 264/2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Dispõe sobre a regulamentação para a realização do Réveillon de 2019 e dá outras providências.
26420/11/2020DECRETO Nº 264/2020 DE, 20 DE NOVEMBRO DE 2020.Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.
26321/12/2018DECRETO Nº 263/2018 21 de Dezembro de 2018.Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências.
26316/12/2019DECRETO Nº 263/2019 16 de dezembro de 2019.Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências.
26319/11/2020DECRETO Nº 263/2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.Revoga-se as disposições do Decreto nº 124, de 30 de maio de 2019.
26217/12/2018DECRETO Nº 262/2018 17 de Dezembro de 2018.Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências.
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