| 9760 | 05/09/1946 | DECRETO-LEI FEDERAL Nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. | Dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências. | |
| 272 | 26/12/2019 | DECRETO Nº 272/2019 26 de dezembro de 2019. | “Aprova regimento interno da casa de acolhimento raio de sol, que especifica”.
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| 270 | 31/12/2018 | DECRETO Nº 270/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018. | Dispõe sobre designação de função de servidor para exercer função de Gestor de parcerias, celebrado pela Secretaria Municipal de Saúde, com as entidades nos Termos da Lei nº 13.019/2014 e dá outras providências. | |
| 270 | 20/12/2019 | DECRETO Nº 270/2019 20 de dezembro de 2019. | Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências. | |
| 269 | 31/12/2018 | DECRETO Nº 269 31 de Dezembro de 2018. | Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências. | |
| 269 | 20/12/2019 | DECRETO Nº 269/2019 20 de dezembro de 2019. | Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências. | |
| 268 | 31/12/2018 | DECRETO Nº 268/2018 31 de Dezembro de 2018. | Dispõe sobre abertura de crédito especial de abertura de elemento de despesa e dá outras providências. | |
| 268 | 18/12/2019 | DECRETO Nº 268/2019 DE, 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | Notifica do lançamento das taxas de poder de polícia, regulamenta as normas de licenciamento para as atividades de acordo com o anexo I e II da Lei no 1.541 de 12 de dezembro de 2019, para o exercício de 2020, e dá outras providências. | |
| 267 | 31/12/2018 | DECRETO Nº 267/2018 31 de Dezembro de 2018 | Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências. | |
| 267 | 31/12/2018 | DECRETO Nº 267/2018 31 de Dezembro de 2018 | Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências. | |
| 267 | 18/12/2019 | DECRETO Nº 267/2019 18 de dezembro de 2019. | Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências. | |
| 266 | 28/12/2018 | DECRETO Nº 266/2018 28 de Dezembro de 2018. | Dispõe sobre abertura de crédito especial de abertura de elemento de despesa e dá outras providências.
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| 266 | 17/12/2019 | DECRETO Nº 266/2019 17 de dezembro de 2019. | Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências. | |
| 265 | 26/12/2018 | DECRETO Nº 265/2018 26 de Dezembro de 2018. | Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências. | |
| 265 | 16/12/2019 | DECRETO Nº 265/2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. |
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFIM, a partir do mês de dezembro de 2019, e dá outras providências.
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| 264 | 24/12/2018 | DECRETO Nº 264/2018 24 de Dezembro de 2018. | Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências. | |
| 264 | 16/12/2019 | DECRETO Nº 264/2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. | Dispõe sobre a regulamentação para a realização do Réveillon de 2019 e dá outras providências. | |
| 263 | 21/12/2018 | DECRETO Nº 263/2018 21 de Dezembro de 2018. | Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências. | |
| 263 | 16/12/2019 | DECRETO Nº 263/2019 16 de dezembro de 2019. | Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências. | |
| 262 | 17/12/2018 | DECRETO Nº 262/2018 17 de Dezembro de 2018. | Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências. | |
| 262 | 16/12/2019 | DECRETO Nº 262/2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. | Dispõe sobre horário especial de funcionamento do comércio local no mês de dezembro de 2019 e dá outras providências. | |
| 261 | 17/12/2018 | DECRETO Nº 261/2018 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. | Regulamenta do lançamento de ofício do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e Taxa de Coleta de Lixo, relativos ao exercício de 2019, dispõem sobre descontos, forma e prazos de pagamento dos respectivos créditos tributários e dá outras providências. | |
| 261 | 09/12/2019 | DECRETO Nº 261/2019 09 de dezembro de 2019. | Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências. | |
| 260 | 13/12/2018 | DECRETO Nº 260/2018 13 de Dezembro de 2018. | Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências. | |
| 260 | 09/12/2019 | DECRETO Nº 260/2019 09 de dezembro de 2019. | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar as unidades orçamentarias que menciona por excesso de arrecadação e dá outras providências. | |
