Última Atualização:20/09/2020

Prefeitura Municipal de Bonito
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Exercicio
  • .: Selecione :.
  • 2020
  • 2019
  • 2018
  • 2017
  • 1994
Periodo
  • .: Selecione :.
  • Único
NúmeroDataNomeDescriçaoAções
976005/09/1946DECRETO-LEI FEDERAL Nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.Dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências.
27226/12/2019DECRETO Nº 272/2019 26 de dezembro de 2019.“Aprova regimento interno da casa de acolhimento raio de sol, que especifica”.
27031/12/2018DECRETO Nº 270/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.Dispõe sobre designação de função de servidor para exercer função de Gestor de parcerias, celebrado pela Secretaria Municipal de Saúde, com as entidades nos Termos da Lei nº 13.019/2014 e dá outras providências.
27020/12/2019DECRETO Nº 270/2019 20 de dezembro de 2019.Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências.
26931/12/2018DECRETO Nº 269 31 de Dezembro de 2018.Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências.
26920/12/2019DECRETO Nº 269/2019 20 de dezembro de 2019.Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências.
26831/12/2018 DECRETO Nº 268/2018 31 de Dezembro de 2018.Dispõe sobre abertura de crédito especial de abertura de elemento de despesa e dá outras providências.
26818/12/2019DECRETO Nº 268/2019 DE, 18 DE DEZEMBRO DE 2019.Notifica do lançamento das taxas de poder de polícia, regulamenta as normas de licenciamento para as atividades de acordo com o anexo I e II da Lei no 1.541 de 12 de dezembro de 2019, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
26731/12/2018DECRETO Nº 267/2018 31 de Dezembro de 2018Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências.
26731/12/2018DECRETO Nº 267/2018 31 de Dezembro de 2018Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências.
26718/12/2019DECRETO Nº 267/2019 18 de dezembro de 2019.Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências.
26628/12/2018 DECRETO Nº 266/2018 28 de Dezembro de 2018.Dispõe sobre abertura de crédito especial de abertura de elemento de despesa e dá outras providências.
26617/12/2019DECRETO Nº 266/2019 17 de dezembro de 2019.Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências.
26526/12/2018DECRETO Nº 265/2018 26 de Dezembro de 2018.Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências.
26516/12/2019DECRETO Nº 265/2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFIM, a partir do mês de dezembro de 2019, e dá outras providências.
26424/12/2018DECRETO Nº 264/2018 24 de Dezembro de 2018.Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências.
26416/12/2019DECRETO Nº 264/2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Dispõe sobre a regulamentação para a realização do Réveillon de 2019 e dá outras providências.
26321/12/2018DECRETO Nº 263/2018 21 de Dezembro de 2018.Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências.
26316/12/2019DECRETO Nº 263/2019 16 de dezembro de 2019.Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências.
26217/12/2018DECRETO Nº 262/2018 17 de Dezembro de 2018.Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências.
26216/12/2019DECRETO Nº 262/2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Dispõe sobre horário especial de funcionamento do comércio local no mês de dezembro de 2019 e dá outras providências.
26117/12/2018DECRETO Nº 261/2018 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.Regulamenta do lançamento de ofício do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e Taxa de Coleta de Lixo, relativos ao exercício de 2019, dispõem sobre descontos, forma e prazos de pagamento dos respectivos créditos tributários e dá outras providências.
26109/12/2019DECRETO Nº 261/2019 09 de dezembro de 2019.Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências.
26013/12/2018DECRETO Nº 260/2018 13 de Dezembro de 2018.Dispõe sobre suplementação de elementos de despesas por anulação e dá outras providências.
26009/12/2019DECRETO Nº 260/2019 09 de dezembro de 2019.Dispõe sobre abertura de crédito suplementar as unidades orçamentarias que menciona por excesso de arrecadação e dá outras providências.
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